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    Advocacia

    DIREITO DO TRABALHO



    As relações de trabalho se apresentam atualmente como vínculos jurídicos extremamente complexos, principalmente em decorrência dos diversos instrumentos normativos que regulam o conjunto de normas jurídicas nas relações entre empregados e empregadores.

    Os direitos e deveres desse vínculo, são regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pela Constituição Federal de 1988, pelos tratados internacionais, e várias outras leis. 
    Por sua amplitude, é autônomo em relação aos outros ramos do direito, merecendo atenção adequada e especial, sendo que constitui um dos ramos da ciência jurídica.

    Na consolidação da CLT, é encontrada as prerrogativas, os deveres e também os direitos garantidos aos empregados, abaixo seguem as principais regras:

    1 – Carteira de Trabalho;
    2 – Jornada de Trabalho;
    3 – Hora Extra;
    4 – Décimo Terceiro Salário;
    5 – Férias Remuneradas;
    6 – Faltas sem Justificativa;
    7 – FGTS;
    8 – Seguro Desemprego;
    9 – Aviso-Prévio;
    10 – Justa Causa;
    11 – Assedio e Dano Moral.

    Nossos Advogados orientam sobre os deveres do empregado e do empregador, buscando pela resolução das controvérsias de forma mais benéfica, propondo e orientando a fim de evitar os problemas advindos de novos conflitos, garantindo o total exercício dos direitos e obrigações.

    DIREITO CONTRATUAL

    Sobre o Direito Contratual, nossa estrutura jurídica abrange a negociação, elaboração e revisão de contratos e atos unilaterais de todas as espécies, atuando até a resolução de disputas contratuais judiciais e extrajudiciais.

    Nossa assessória é compenetrada na elaboração de estatutos e atos constitutivos de pessoas físicas e jurídicas em geral, tais como sociedades e empresas.

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

    O Direito Civil se qualifica, sendo abrangente ao ato jurídico, atuando em questões das relações de consumo, contratos, direitos reais, direitos obrigacionais e o direito empresarial, entre outras, estando aptos aos procedimentos do (NCPC), que teve o seu início em 18.03.16.

    Advogados especializados destacam-se nas área de:
    Assessoria nas Restrições no ato da Compra e Venda de Imóveis.
    Responsabilidade Civil.
    Direito da Empresa.
    Direitos Reais que tratam da propriedade dos bens móveis e imóveis.
    Direito de Família (divórcio extrajudicial e judicial), pedido de alimentos, partilha de bens e regulamentação de visitação.
    Direito das Sucessões (inventário extrajudicial e judicial, testamento, doação e partilha de bens) .
    Direito das Obrigações (de dar, fazer e não fazer), dentre outros.

    Em virtude do conhecimento, a equipe de Advogados tem notória experiência em contratos, tais como:
    Análise de Contratos desde a fase inicial, analisando cada Cláusula Contratual, sem jamais perder de vista o planejamento de cada clientes.
    Ampla e sólida expertise na elaboração, revisão e negociação de contratos civis e comerciais.
    Elaboração de pareceres abrangendo a análise de legislação e regulação aplicável a contratos diversos. Consultoria contratual acerca de operações diversas, incluindo a elaboração e negociação de cláusulas resolutivas e penais.
    Elaboração e análise da legislação aplicável a cláusulas de resolução de controvérsias, incluindo por meio de arbitragem e via judicial.

    Assessoria, negociação e elaboração de instrumentos para:  
    A transmissão de obrigações contratuais por meio de contratos de cessão de créditos e de assunção de dívidas, bem como na elaboração, revisão e negociação de contratos relativos a essa transmissão.
    A extinção de obrigações contratuais, incluindo medidas extrajudiciais que buscam o adimplemento, a resolução, o distrato e a extinção de contratos.
    Contratos relativos à propriedade intelectual, industrial e à tecnologia da informação (edição, direitos de imagem e licenças ou transferências de marcas, patentes e de exploração econômica de tecnologias em geral).
    Contratos financeiros, envolvendo empréstimos nacionais e internacionais, bem como aos relativos a garantia de empréstimos, inclusive com a assessoria na formalização dessas garantias mediante registros nos cartórios competentes.

    DIREITO IMOBILIÁRIO

    Em matéria de Direito Imobiliário, oferecemos uma gama completa de serviços jurídicos planejados e programados para suprir as necessidades de pessoas físicas e jurídicas, relativas as questões do mercado imobiliário, tais como:

    Assessoria nas Restrições no ato da Compra e Venda de Imóveis.
    Análise na Aquisição de bens Imóveis que encontram-se locados.
    Elaboração de Contratos de Compromisso de Compra e Venda.
    Análise da Qualidade do Fiador, Seguro Fiança, Garantias Locatícias e Título de Capitalização.
    Certidão Negativa de Débitos dos: 10 Cartórios de Protesto, Ações Cíveis de Família e Sucessões, Executivos Fiscais, Justiça Trabalhista, Justiça Federal e Receita Federal.
    Processos Judiciais envolvendo Despejos, Rescisões Contratuais, Reintegração e Renovações.
    Comodato.
    Cessão de direitos.
    Usufruto de bens imóveis.
    Usucapião.
    Execução hipotecária.
    Retificação de registro imobiliário.

    Caso deseje contar com nossos serviços Advocatícios, orientamos de forma segura e confiável, pois é fundamental o acompanhamento de um Advogado para qualquer ato na Compra, Venda e Locação de Imóveis, independente do valor da transação, para que as partes mencionadas sintam-se seguras e tranquilas na negociação.

    DIREITO DESPORTIVO

    É o ramo do direito no qual elaboramos a negociação e execução de contratos, análises, pareceres e prestação de todos os serviços jurídicos, aqueles que fazem do seu segmento a sua atividade profissional. 

    Desde o início de 2000, foi possível a nossa atividade jurídica acumular aprendizado, por meio de grande ênfase com excelentes resultados em determinadas áreas do esporte, tendo como referência o mercado futebolístico.

    O direito desportivo exerce prioridade fundamental, tendo plena intersecção ao direito contratual do trabalho, propriedade intelectual, direito societário, tributário, administrativo e penal.

    Referente ao esporte, prestamos serviços no âmbito jurídico e desportivo, devendo ser aplicado com perspectiva estritamente profissional, juntamente com as regras e condições do ambiente empresarial.

    Nosso jurídico é especializado nas pessoas físicas e jurídicas com atuação na área do futebol – tais como: atletas, treinadores, clubes, empresas de marketing, patrocinadores de clubes e outros, auxiliando e estando presente em todas as suas negociações contratuais como em futuras soluções de seus litígios.

    A ampla experiência nos itens legais ligadas ao esporte, fez com que sejamos específicos, dando segurança jurídica às relações esportivas, tendo a experiência necessária para assessorar nas pequenas ou grandes negociações.

    Dentre os serviços que prestamos na área do esporte destacamos:

    • ATLETAS, TREINADORES E PROFISSIONAIS DO FUTEBOL
    Nos contratos de trabalho, assessoramos nas negociações e elaborações desde o início até o término, dando âmbito ao patrocínio e licenciamento de direitos de imagem, sendo mensurado e enfatizado os procedimentos vigentes da justiça comum e nos âmbitos matérias cíveis e criminais.

    • CLUBE, ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO
    Elaboração de contratos de trabalho, patrocínio, licenciamento de marcas e etc...

    • INVESTIDORES E EMPRESAS DE MARKETING
    Contratos elaborados, negociados e executados, sendo apresentado aos clientes os estudos e pareceres, juntamente com a prestação de todos os serviços jurídicos relacionados aos atos e fatos.

    DIREITO DE FAMÍLIA

    A Direito de família pode sempre estar sujeito a questões de ordem jurídica, nossos advogados efetuam um trabalho experiente, tendo respeito e acima de tudo ética profissional nas ações de divórcio ou dissolução da união estável, tendo o foco na interdição e nas questões de patrimônio, tais como: alimentos, testamentos, inventários e arrolamentos.

    O ato é exercido por advogados gabaritados, que atuam e estão preparados nos itens relativos as relações de parentesco, filhos, herdeiros e sucessores.

    Exercemos as normas jurídicas e legais voltadas a estruturação, organização e obrigações consequentes a família.

    Temos especialidade na área, compreendendo e conhecendo o momento de cada um, sabendo atuar na administração das questão de forma a aliviar as tensões e conflitos, com a efetiva concretização da missão através da harmonização de cada momento, tendo como principais temas: :

    Divórcio consensual ou judicial litigioso.
    Reconhecimento e dissolução de união estável.
    Guarda dos filhos, com a regulamentação de visitas
    Ações de execução de alimentos.
    Pensão alimentícia para o cônjuge e filhos.
    Partilha de bens do casal.
    Guarda de menores, guarda compartilhada, direito à visitação

    Agência: VILA MARIA

    Av. das Cerejeiras, 959
    Vila Maria - São Paulo - SP - CEP 02124-001
    (11) 2813-7000
    (11) 95266-1010

    Como chegar
    Agência: SANTANA

    Rua Pedro Doll, 68
    Santana - São Paulo - SP - CEP 02404-000
    (11) 2813-6000
    (11) 97120-8222

    Como chegar